Termos de Uso

Última atualização: junho de 2025

Bem-vindo aos serviços da Evolua Educação. Ao acessar ou utilizar qualquer um dos nossos sites, plataformas, aplicativos ou serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia-os com atenção antes de prosseguir.

1. Aceitação dos termos

O acesso e uso dos serviços Evolua está condicionado à aceitação destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize nossos serviços. O uso continuado após eventuais alterações implica aceitação das novas condições.

2. Sobre a Evolua Educação

A Evolua Educação (CNPJ 67.205.518/0001-32) é uma empresa brasileira especializada em educação profissional, oferecendo conteúdos, plataformas tecnológicas e soluções de gestão para escolas profissionalizantes. Nossos serviços incluem, entre outros: o ambiente virtual de aprendizagem ENTER, o ecossistema G.A.M.E.S., portfólio de cursos, sprints e materiais didáticos.

3. Cadastro e acesso

Para utilizar determinados serviços, pode ser necessário criar uma conta. Ao fazê-lo, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas;
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
  • Notificar imediatamente a Evolua em caso de uso não autorizado da sua conta;
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas com sua conta.

Contas são intransferíveis e de uso exclusivamente pessoal ou institucional, conforme o plano contratado.

4. Uso permitido

Você pode usar nossos serviços para finalidades lícitas, em conformidade com estes Termos e com a legislação aplicável. É vedado:

  • Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de nossos conteúdos sem autorização expressa;
  • Utilizar os serviços para fins ilegais, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros;
  • Fazer engenharia reversa, decompilar ou tentar extrair o código-fonte de nossas plataformas;
  • Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Sobrecarregar intencionalmente nossa infraestrutura;
  • Coletar dados de outros usuários sem autorização.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível nas plataformas Evolua — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, materiais didáticos, softwares e design — é de propriedade da Evolua Educação ou licenciado por terceiros, sendo protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e demais normas de propriedade intelectual.

Ao contratar nossos serviços, é concedida ao cliente uma licença de uso limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, apenas para as finalidades descritas no contrato vigente.

6. Conteúdo de terceiros

Nossos serviços podem conter links para sites ou conteúdos de terceiros. A Evolua não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas dessas plataformas externas. O acesso a esses links é de sua responsabilidade.

7. Disponibilidade dos serviços

Envidamos esforços para manter nossos serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por razões fora do nosso controle. Não nos responsabilizamos por eventuais indisponibilidades temporárias.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

9. Responsabilidades e limitações

A Evolua não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso (ou impossibilidade de uso) dos nossos serviços, inclusive perdas de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios, na extensão máxima permitida pela legislação aplicável.

10. Suspensão e encerramento

A Evolua reserva-se o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes Termos, sem prejuízo das demais medidas cabíveis. Em caso de violação grave, a conta pode ser encerrada sem aviso prévio.

11. Modificações dos termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável. O uso continuado dos serviços após as alterações implica aceitação das novas condições.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da Comarca de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: